Processo 152841/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2008 14:42
Autuado em 31/03/2008 14:42
Oficio de encaminhamento 091/08
Protocolo Integrado do Estado 99565845
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1426/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1426/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1426/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANA NEOLI DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
06/11/2008 09:07 do Protocolo nº 573545/08, referente documentos de fls. 297 a 299.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1426/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 1921/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2009 10:28 DP Processo em remessa externa
17/09/2009 11:04 DP  
02/09/2009 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2009 -
21/08/2009 11:52 SMPjTC  
07/08/2009 16:54 S2C  
12/01/2009 09:52 GCHGH  
14/11/2008 11:06 SMPjTC Parecer nº 689/2009 - aprovação com ressalva pela regularidade das contas com ressalva.
10/10/2008 14:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1921/2008 -
10/10/2008 14:21 DAT Instrução nº 8361/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
10/10/2008 14:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2870/2008 -
31/03/2008 18:21 DAT Instrução nº 7348/2008 - Concessão de Contraditório.
31/03/2008 14:41 DP  

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